A Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou os primeiros resultados da iniciativa de redução do custo Brasil por meio do aprimoramento do arcabouço regulatório.
O custo da energia elétrica foi uma das propostas consolidadas, abarcando aprimorar o marco regulatório do setor elétrico, com menção a expansão do mercado livre, conforme sugerido pela Abraceel.
Racionalizar os encargos setoriais incidentes sobre a tarifa de energia elétrica e aprimorar a regulação das transações de curto prazo no mercado atacadista de energia elétrica foram outros pontos mencionados pelo MDIC.
Além disso, sugestões relacionadas ao mercado de gás natural também constam no documento ministerial, como a harmonização das regras regulatórias federal e estaduais e a busca pelo aumento da concorrência nesse mercado.
Para definir e atuar nessa agenda, foi instituído o Grupo de Trabalho para a Redução do Custo Brasil, cujo objetivo será apreciar propostas e fazer sugestões de medidas regulatórias, além de identificar os fatores que acarretam custos excessivos.
Acesse o documento do MDIC aqui.