A CCEE e a PSR vão promover um workshop no dia 18 de outubro para discutir, dentro do projeto “Meta II Formação de Preço”, fundamentos da formação de preço, o modelo vigente no Brasil e alternativas ao modelo atual.
Iniciado em junho de 2023, o projeto “Meta II Formação de Preço” conta com recursos do Banco Mundial, gestão e supervisão da CCEE e tem a PSR como a principal executora.
O objetivo é estudar aprimoramentos ao mecanismo de formação de preço de curto prazo do setor elétrico brasileiro, analisando os possíveis desenhos de mercado e buscando maior eficiência no uso dos recursos e na sinalização econômica para os agentes.
O projeto prevê “entregáveis” a serem apresentados ao longo do período de duração, dividido em três fases.
1ª fase: exploração
O primeiro passo foi elaborar relatório que descreve todos os “entregáveis” previstos no projeto – relatórios, eventos e softwares – e um cronograma de atividades englobando o período de junho de 2023 a dezembro de 2025, conforme ilustra a figura a seguir. Link do relatório: https://www.meta2formacaodepreco.com.br/_files/ugd/12e1ae_51272669dff546059b02255c5f0674c5.pdf
Além disso, na primeira fase também serão entregues relatórios contendo um diagnóstico de experiências internacionais que usam o modelo de preço por custo e preço por oferta, seguidos por uma análise comparativa entre as duas alternativas.
2ª fase: desenho conceitual
O material a ser entregue na segunda fase do projeto consiste em dois relatórios e um software, com início em janeiro de 2024. O primeiro relatório irá conter uma proposta de aprimoramento ao modelo de preço por custo, levando em conta a perspectiva de que o Brasil seguirá com essa alternativa. O segundo relatório irá apresentar proposta de implementação do preço por oferta, com desenho conceitual que poderia ser adequado a esse novo paradigma no Brasil. Já o software, que será dividido em quatro partes a serem entregues ao longo do projeto, tem como objetivo modelar as regras de mercado propostas nessa fase de desenho conceitual, para realizar posteriormente análises quantitativas.
3ª fase: detalhamento
O foco da terceira fase, que terá início em janeiro de 2025, é refinar o que foi trabalhado nas fases antecedentes, trazendo análises sobre as melhores práticas e recomendações para combater o abuso de poder de mercado e o risco sistêmico, ambos os casos considerando um cenário em que o Brasil adote um modelo de preço por oferta.
Além disso, também será apresentado mapeamento das consequências da implementação de um mecanismo de formação de preço por oferta, entre elas a necessidade de mudanças regulatórias, alterações processuais e operacionais nos agentes e instituições, e considerações sobre a necessidade de tratamento especial para “legados” do setor. Os impactos da implementação da opção de preço por oferta também serão analisados quantitativamente, utilizando os softwares desenvolvidos no projeto.
Por fim, será entregue cronograma com o passo a passo para a implementação efetiva do novo mecanismo de formação de preços recomendado.
Próximos passos
No workshop a ser realizado no dia 18.10 pela CCEE e PSR, o primeiro do projeto, serão discutidos os fundamentos da formação de preço, o modelo vigente no Brasil e alternativas ao modelo atual.
O evento contará com a participação de importantes lideranças das empresas responsáveis pelo projeto, como Luiz Barroso, CEO da PSR, Paula Valenzuela, Diretora Técnica da PSR, Angela Livino, da EPE, e Alexandre Ramos, da CCEE.
Interessados podem se inscrever no evento através do link.
O portal que detalha todas as informações do projeto pode ser acessado através do link.