O presidente Lula sancionou a Lei 14.801, de 2024, que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, após quatro anos de análises e discussões.
O texto foi sancionado integralmente e criou novas modalidades para a emissão desses títulos, o que deve impulsionar novos investimentos em infraestrutura, inclusive energia, que terão mais uma fonte de recursos para financiamento.
A Abraceel assinou manifestos em conjunto com outras associações, inclusive o Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), agradecendo trabalho dos deputados federais João Maia (PP-RN) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) na condução da aprovação da matéria.
“Todos sabemos que há um hiato superlativo de investimentos em infraestrutura e as debêntures de infraestrutura surgem como mais uma alternativa de financiamento dos projetos ao permitir a entrada, neste mercado, a taxas de rentabilidade atrativas, de investidores institucionais particularmente os fundos de pensão, que poderão agora atrelar ativos e passivos de longo prazo”, subscreveram as entidades.