A Abraceel participou de reunião do Fórum do Gás no dia 20 de maio com a Diretora-Substituta e Superintendente de Infraestrutura e Movimentação (SIM) da ANP, Patrícia Baran, para tratar da regulamentação do novo mercado de gás natural.
A coordenação do Fórum do Gás elogiou a aprovação, na semana anterior, da análise de impacto regulatório (AIR) que dispõe sobre o acesso às infraestruturas essenciais. A Diretora da ANP informou que a expectativa é finalizar o ano com nova norma sobre o tema.
Sobre a regulamentação do GNL e GNC, no que tange o conflito federativo, a Diretora da ANP informou que a regulamentação do GNL está mais avançada. Segundo Patrícia Baran, a ANP tem a mesma preocupação do Fórum do Gás sobre a invasão de competência dos estados, sendo fundamental o regulador federal definir as regras para preservar sua área de atuação.
Com relação à classificação de gasodutos, os integrantes do Fórum do Gás foram informados que a definição dos critérios técnicos para classificação dos gasodutos está no prazo descrito na agenda regulatória da ANP. Há uma equipe da SIM dedicada a esse tema e o texto deve ser encaminhado em breve para a diretoria deliberar, com expectativa de regulamentação ainda este ano.
Sobre a esperada consulta pública sobre os critérios para definição das tarifas de transporte, Patrícia Baran disse que já tem pronta a minuta de nota técnica para abertura da consulta prévia. Esse documento, segundo ela, traz o detalhamento do problema e uma lista de perguntas aos agentes para colher subsídios. Esse tema, contudo, concorre com outras prioridades.
Sobre o gas release, a diretora da ANP informou que o tema está na agenda regulatória para o ano que vem, sem avanços recentes.