No dia 17 de maio, a Abraceel integrou conjunto de entidades do setor elétrico que se reuniu com o Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para tratar de pautas setoriais relevantes.
Além da Abraceel, participaram representantes da Abrage, Abrace, Apine, Abradee, Abiape e Frente Nacional dos Consumidores, e Alckmin foi acompanhado por dois secretários do MDIC, Andrea Macera (Competitividade e Política Regulatória) e Uallace Lima (Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços).
‘Jabutis’ da eólica offshore
O grupo de entidades foi criado para combater os ‘jabutis’ incluídos no PL 11.247/2018, que trata das eólicas offshore. Estudo da consultoria PSR concluiu que as medidas têm potencial impacto direto nos custos para o consumidor de R$ 25 bilhões por ano até 2050 – equivalente a R$ 658 bilhões até 2050.
Os resultados foram apresentados para Alckmin e equipe, com ênfase no potencial aumento no custo de energia de 11%, o que possui reflexos diretos na inflação, no poder de compra da população e na competitividade industrial do país.
As entidades também demonstraram preocupação com alguns dispositivos recentemente aprovados pela Câmara dos Deputados no PL 624/2023. As medidas alteram o marco legal da micro e minigeração distribuída, a Lei 14.300/2022, e podem trazer impactos para o desenvolvimento do mercado.
Reforma setorial
A Abraceel aproveitou a oportunidade para enfatizar a necessidade de modernização do marco regulatório do setor elétrico, enaltecendo o trabalho do próprio MDIC que apontou essa questão como prioridade para redução do custo Brasil.
Alckmin demonstrou sensibilidade com os temas, ressaltando a importância que a energia elétrica possui para o desenvolvimento do Brasil. Ao final, agradeceu as entidades e solicitou o envio dos estudos para subsidiar as ações da pasta.