Em 25 de junho, a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) enviou carta à Ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, destacando a importância das agências reguladoras, com foco especial na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Na correspondência, a Abraceel sublinha o papel fundamental da Aneel na regulação do setor elétrico brasileiro, ressaltando sua reputação mundial por excelência técnica, competência e transparência. A Associação enfatiza que a atuação eficiente da Aneel é crucial para a estabilidade e previsibilidade do ambiente de negócios, sendo essencial para o funcionamento do mercado e para a atração de investimentos.
A Abraceel defende que a Aneel e outras agências reguladoras, devem contar com recursos humanos e financeiros adequados, além de uma estrutura modernizada, para continuar desempenhando suas funções com eficácia. A Associação argumenta que uma agência bem equipada é vital para responder às crescentes demandas do mercado de energia, garantindo a segurança jurídica necessária para que os agentes econômicos operem com confiança. A robustez da regulação proporcionada pela Aneel é vista como um diferencial positivo, capaz de impulsionar a confiança dos investidores e promover o crescimento sustentável do setor.
A carta à Ministra Esther Dweck é um apelo para que o governo federal continue a apoiar e fortalecer as agências reguladoras, reconhecendo seu papel estratégico no desenvolvimento econômico e social do país.