A Abraceel realizou no dia 4 de setembro, o 3° Encontro Anual do Grupo Técnico, na sede da associada BTG Pactual, em São Paulo. O evento contou com a participação de mais de cem pessoas, entre profissionais das empresas associadas e representantes da governança no setor elétrico, incluindo CCEE, ONS e Aneel.
O objetivo foi promover debates técnicos para discutir propostas da Abraceel e avaliar a evolução de iniciativas regulatórias relacionadas às áreas de formação de preços, segurança e abertura do mercado de energia elétrica.
Os painéis contaram com a participação de Alexandre Zucarato (ONS), Felipe Calabria, Otávio Vaz e Carlos Alberto Mattar (Aneel) e Guilherme Matiussi, Gustavo Martinelli Priscila Horie (CCEE).
No painel de formação de preços, foram apresentadas as propostas em discussão na CP 20/2025 da Aneel, que trata da governança do CT PLD/PMO, além de ocorrências recentes que envelvem os modelos computacionais e afetam a ormação de preços – e que apontam oportunidades de melhorar a governança e os próprios sistemas.
Algumas propostas foram ressaltadas para o funcionamento do CT PLD/OPMO, como haver maior participação da Aneel nas deliberações desse comitê técnico, a criação de uma agenda de trabalho bienal com pautas prioritárias e a realização de consultas públicas com prazo mínimo de 20 dias úteis para mudanças em modelos ou dados de entrada. Também foram abordadas as atividades regulatórias relacionadas à revisão da metodologia de cálculo dos limites mínimo e máximo do PLD.
Na parte dedicada à segurança do mercado, discutiram-se propostas para o monitoramento prudencial, que será objeto de consulta pública da Aneel, além do processo sancionador a ser aplicado pela CCEE. O debate incluiu ainda a agenda de consultas públicas sobre garantias financeiras, a reavaliação dos requisitos de autorização para comercialização nas categorias Tipo 1 e 2 e a abertura de tomada de subsídios sobre o “duplo flag”. Foram mencionadas medidas para aprimorar a qualidade das informações recebidas pela CCEE e aumentar a transparência sobre a operação dos agentes.
Já no painel de abertura do mercado, entraram em pauta as contribuições apresentadas na CP 7/2025, voltadas à simplificação da migração de consumidores, à preservação da concorrência e à regulamentação do open energy. Entre as propostas, destacaram-se a unificação da fatura emitida pelo comercializador e a redução do prazo de migração para 90 dias em todo o Grupo A. Esses temas seguem em análise pela Aneel e devem avançar ainda este ano.