O Estado de Mato Grosso Online – 27/08/2019
O custo da energia elétrica tem pesado no bolso das famílias brasileiras. Pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) em parceria com o Ibope revela que 97% das pessoas consideram sua conta de energia cara. Conforme o levantamento, o percentual é 4% maior que no ano passado.
A Pesquisa de Opinião Pública 2019 sobre o que pensa e quer o brasileiro do setor elétrico questionou os entrevistados sobre a possibilidade de escolher seu fornecedor e até mesmo de produzir sua própria energia. Participaram da consulta 2.002 pessoas de 16 a 55 anos entre os dias 23 e 27 de maio, em todas as regiões do Brasil.
A pesquisa identificou que 64% dos entrevistados relataram que precisam fazer um esforço para economizar no consumo de energia e não comprometer o orçamento da família.
Meire Souza, 40 anos, é moradora de Cuiabá e se encaixa nessa estatística. Responsável pela casa e cuidados com os pais já idosos, ela não pode trabalhar fora e precisa se virar com o valor das aposentadorias do pai e da mãe, que dá um total de três salários mínimos.
Devido à saúde debilitada dos pais, ambos passam a maior parte do tempo deitados e o aparelho de ar condicionado deixou de ser um item supérfluo.
“De fato essa conta pesa. Minha mãe faz tratamento contra o câncer e meu pai sofreu AVC recentemente e aqui em Cuiabá é muito quente, o ar condicionado não é luxo, é uma questão de necessidade”, conta.
O valor da conta na casa de Meire varia entre R$ 600 e R$ 800, conforme a época do ano. Ou seja, a conta de luz abocanha quase 30% da renda da família, que gira em torno de três salários mínimos (cerca de R$ 3 mil).
“A Energisa tem uma tarifa social, mas para pagá-la tem de gastar um número x de quilowatts-hora, mas quem vai conseguir isso tem que ter só uma geladeira em casa, não pode ter nada mais ligado. Só que dentro de uma casa tem geladeira, ferro, máquina de lavar e, no meu caso, o ar [condicionado], que é essencial. Não tem como gastar só R$ 100, então são poucas as pessoas que têm esse desconto”, avalia Souza.
Depois de pagar a conta da energia, Meire precisa fazer milagres para pagar outras despesas essenciais (gás, água e remédios) e fazer sobrar algo para a compra do mercado. “Eu não sei como consigo fechar a conta, mas todo mês eu faço um esforço pra caber”, desabafa.
A tarifa social é um benefício concedido para clientes de baixa renda, que inclui famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos, que tenham portador de doença ou deficiência cujo tratamento médico requeira o uso continuado de aparelhos e equipamentos. A tarifa é escalonada por faixas de consumo com valores mais baixos do que os praticados. Esses valores são subsidiados pelo governo para consumo até 220 KW/h.
Impostos representam mais de 30% da fatura
O valor da conta de energia é o resultado da soma de uma série de ‘penduricalhos’, que incluem impostos, serviços, encargos e iluminação pública, dentre outros. Dessa lista, o percentual destinado a imposto é um dos itens que mais pesam. Os tributos chegam a quase 35% das contas de luz.
De acordo com a pesquisa da Abraceel, das 2.002 pessoas consultadas, 65% consideraram excessivos os impostos cobrados na conta de luz. Para 57% da população, o custo da energia cairia caso houvesse abertura do mercado.
A opinião da população vai de encontro com o pensamento do economista Vivaldo Lopes. Ele explica que tributos, como o ICMS e encargos setoriais, encarecem o resultado final da conta, apesar de haver vários encargos sem ligação direta com a energia.
“Pegue uma conta de luz e você vai ver que você paga taxas para a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], termelétrica, tipos de bandeira, fundos… é uma montanha de coisas que não têm ligação direta com energia. Então, o que encarece a energia elétrica basicamente são tributos dos governos [estaduais e federal], cobranças dos encargos setoriais e, quando precisa, quando tem falta de água e uso da termelétrica, toda a população paga por isso”, explica Lopes.
Ele também reforça a ideia de que a abertura de mercado aumentaria a competitividade e, consequentemente, reduziria o valor cobrado pelo serviço. Defende maior fiscalização dos órgãos governamentais sobre as concessionárias.
“Para diminuir o valor, os governos federal e estadual teriam que reduzir a tributação e parar de cobrar na conta os encargos setoriais. Além disso, cobrar mais eficiência das empresas distribuidoras de energia, pois todo ano elas pedem reajuste e, no fundo, o que acontece é que repassam sua ineficiência para o consumidor. Também precisa ter mais concorrência, porque tem só a Energisa aqui. Basta o governo estimular mais o mercado livre, para que empresas possam comprar de outras companhias, inclusive de outros estados”, argumenta.