A pandemia do coronavírus ainda está um pouco longe de ser resolvida, mas enquanto cientistas em todo o mundo tentar achar o caminho para vencer a Covid-19, o setor elétrico brasileiro se movimenta para enfrentar este período desafiador. Neste final de semana, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque (foto), se reuniu virtualmente com as principais associações do segmento para discutir as demandas do mercado e construir soluções. O ministro e a equipe da pasta aproveitaram a ocasião para anunciar algumas medidas que estão em curso ou estudo. Albuquerque defendeu a continuidade das obras do setor e a expansão da infraestrutura. O prosseguimento das construções e das atividades de manutenção também foram ressaltadas pela secretária-executiva do ministério, Marisete Pereira. Já o secretário de Energia Elétrica da pasta, Rodrigo Limp, disse que é preciso preservar a sustentabilidade financeira do setor elétrico como um todo e falou da necessidade da ampliação do desconto da tarifa de energia para a população de baixa renda. O Petronotícias reproduz abaixo um resumo da reunião e dos pontos levantados pelo governo e entidades representativas do setor:
Ministro Bento Albuquerque:
- Soluções devem preservar a saúde do setor
- Solução que alivie o caixa das distribuidoras e atenuando a pressão tarifária
- Aprovação do GSF e modernização do setor está sendo reforçada junto ao Congresso
- Assegurar a continuidade das obras
- Garantir a expansão da infraestrutura. O País precisa de investimentos
- Temos que preservar aquilo que mais prezamos: sustentabilidade, previsibilidade, governança e segurança regulatória
Secretária-executiva do MME, Marisete Pereira
Secretária-executiva do MME, Marisete Pereira:
- Constituição dos comitês, os quais contam com a participação dos agentes/associações
- Importância de continuar com as obras e manutenções necessárias
- A solução do GSF é fundamental
- Medidas infra-legais rumo à modernização seguem
- Angra III e privatização da Eletrobrás seguem
- Soluções estruturais seguem, pois são fundamentais para D+1.
Secretário de Energia Elétrica do MME, Rodrigo Limp:
- Necessidade de adotar medidas para preservar o fornecimento de energia elétrica aos consumidores residenciais (não aplicação do corte por inadimplência)
- Ampliação do desconto para a baixa renda
- Monitoramento da garantia do suprimento de energia, em especial para conter medidas localizadas que impeçam a prestação atual e futura do serviço
- Preservar a sustentabilidade financeira do setor elétrico como um todo
- Não existe solução única. É preciso uma cesta de soluções e cada um oferecer suas contribuições, mas com respeito aos contratos
- Solução será construída por todos e com diálogo
Presidente da ABDAN, Celso Cunha
ABDAN – Associação Brasileira para Desenvolvimento das Atividades Nucleares
- Retomada de Angra III: preocupação com o câmbio, com o CAPEX e com a dificuldade para trazer profissionais do exterior
- Falta de perspectiva para o setor nuclear a longo prazo
- Plano Nacional de Energia (PNE 2050)
ABDIB – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base
- Solução para alivio financeiro para as distribuidoras é o essencial. Resolver o caixa das distribuidoras é prioritário para preservar a cadeia de pagamentos como um todo
- Reflexos econômicos podem ficar para depois
ABEEÓLICA – Associação Brasileira de Energia Eólica
- Atenção para problemas que ainda não sabemos e que surgirão ao longo da crise
- Não sabemos a duração da crise e não podemos perder a credibilidade para o futuro
ABESCO – Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia
- Redução de investimentos no segmento de eficiência energética
- Empresas do segmento foram estruturadas para fazer uso das verbas de P&D e de eficiência energética e estão ameaçadas com a redução dos recursos (PL para subsidiar baixa renda)
ABGD – Associação Brasileira de Geração Distribuídas
- Preocupação com quebra de contratos e como será a retomada após a crise
ABIAPE – Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia
- 23 GW de capacidade instalada em geração hídrica
- Preocupação com GSF passado e futuro
- Autoprodutor com excedentes ainda que liquide a energia no MCP não recebem pela inadimplência
- Mercado Livre se resolve por si só
BIOGAS
- Esforço para harmonização entre os setores gás e elétrico para oD+1
ABRACE – Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres
- Disposição das indústrias para preservar a produção
- Enfatizou que estamos vivendo momento de FM e defendeu que os custos sejam arcados por toda a cadeia
- Não há espaço para criação de ativo regulatório que pressionarão a tarifa futura
- Qualquer solução não pode beneficiar as ineficiências existentes e nichos de mercado
- Defendeu solução do GSF
ABRACEEL – Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia
- Não cabe evocar FM nos ambientes ACL eACR
- A crise vai passar. Não se pode perder a visão de futuro com a modernização
ABRADEE – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica
- Impactos sobre o faturamento por impedimento do corte. A inadimplência na classe residencial será relevante
- Precisa-se pensar também nos aspectos econômicos para futuro, evitando criar soluções que onerem o consumidor
PEQUENAS DISTRIBUIDORAS
- Problemas com os projetos de lei que tratam da GD
- Inadimplência crescente pelo impedimento do corte. Distribuidoras precisarão de capital de giro a partir de abril. Março foi normal
ABRAGE – Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica
- Preservação do equilíbrio econômico-financeiro
- Tratar do problema na esfera das distribuidoras e com conta ACR
- NO ACL, Situação pode se tornar insustentável pelas notificações de FM
- Esforço para aprovar PL3975
ABRAGEL – Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa
- A transferência de risco de um segmento para outro vai comprometer em especial os geradores na sua operação e pagamentos devidos
- Solução deve privilegiar a injeção de caixa nas distribuidoras
ABRAGET – Associação Brasileira Geradoras Termelétricas
- Problemas de curto prazo estão sendo tratados de forma adequada pois preservam a sustentabilidade da cadeia. Se assim não for feito, a crise será sistêmica: “Não haverá leitos disponíveis”
ABRAPCH – Associação Brasileira de PCHs e CGHs
- Cumprimento dos contratos
- Não se pode transferir o problema da inadimplência para os demais. Ministério da Economia precisa atuar financiando o consumidor. Não se trata de doação de dinheiro
- Geradores já estão absorvendo no GSF riscos que não são hidrológicos
- Acabar com subsídios no PL da modernização
ABRATE – Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica
Esforço para manter as operações de forma segura. Preparação para acampar nas instalações se necessário. Experiência da STE Grid e TERNA são importantes
- Problemas na entrega de equipamentos, testes de aceitação e apoio de profissionais do exterior
- Necessidade de estabilidade da RAP
ABSOLAR – Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica
- Leilões não foram cancelados e sim postergados. Ação adequada do MME
- Pagamento pela demanda medida e não contratada
ABEN – Associação Brasileira de Energia Nuclear
- Retomada de Angra 3
- Eletronuclear tem atuado para manter a operação de forma segura
- Plano Nacional de Energia 2050 precisa ser retomado
ANACE – Associação Nacional dos Consumidores de Energia
- Suspensão do pagamento da demanda contratada
- Redução de encargos setoriais e tributos
- Prejuízo deve ser dividido entre todos os agentes. Consumidores não podem pagar a conta sozinhos
APINE – Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica
- Urgência na aprovação do PL 3975 (GSF)
- Manter a operação e preservar as obras onde for possível manter a segurança sanitária, dando tratamento de excludente de responsabilidade nos casos em que a continuidade das obras não for possível.
- Financiar com urgência a redução de arrecadação das distribuidoras, objetivando manter o fluxo de pagamentos no setor. Financiamento nos moldes da conta ACR, sem oferta de garantias pelas distribuidoras
- Maior parte do financiamento será paga através do recebimento parcelado das inadimplências
- Uma parte menor do financiamento, função da redução de carga, será paga também parceladamente através de sobre contratação involuntária
COGEN – Associação da Indústria de Cogeração de Energia
- Liquidação dos excedentes no MCP não traz receita. Alternativa é não gerar e poder prejudicar a garantia física futura
IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
- Dificuldade de organização dos consumidores
- Evitar pedaladas no setor
- Evitar desequilíbrios como a fuga de consumidores para o ACL, deixando o problema para os cativos remanescentes
IDTE
- Isolar o problema nas distribuidoras
- Problemas que impedem as obras de transmissão
- Garantia jurídica preservada. Problema precisa ser resolvido na raiz
IDEL
- Solução precisa ser sistêmica. Incluíndo ACL
CONSIDERAÇÕES FINAIS DO MINISTRO
- Agradeceu as mensagens de carinho e solidariedade sobre seu estado de saúde
- 1ª certeza: Não sabemos quanto tempo vai durar. 2ª certeza: haverá o D+1
- Nada foi esquecido nas discussões do MME
- Importância de acelerar processos legislativos para assegurar a retomada
- Sugestões são bem vindas mas é preciso responsabilidade para assegurar a atratividade do setor
- Importância do diálogo
- Elogiou a atitude de preservar a vida e a manutenção da operação do setor
Fonte: Petronotícias
06.04.2020