O Espírito Santo está entre os cinco maiores distribuidores de gás natural do Brasil. Com uma marca de 5,3 milhões de metros cúbicos por dia, o estado capixaba espera avançar ainda mais após a aprovação do Projeto de Lei 6407/2013, em discussão na Câmara dos Deputados. O texto promete baratear o preço do gás natural por meio da abertura de mercado e da ampliação de gasodutos pelo país.
A Nova Lei do Gás, que seria instituída com a aprovação da matéria, é uma das apostas para reaquecer a economia e retomar a atividade industrial no Espírito Santo. Na opinião de Felipe Rigoni, deputado federal pelo PSB do estado, aposta que a lei trará avanços que podem baratear os custos do gás brasileiro. “Isso vai trazer, essencialmente, energia mais barata”, aposta.
Segundo ele, a projeção é de que esse custo caia pela metade. “Isso é muito importante para a indústria e para todo o setor que utiliza o gás. Um dos avanços que a lei pode trazer é tornar mais simples a autorização para a construção de novos gasodutos de transporte e armazenamento de gás”, lembra o parlamentar.
Rigoni reforça, ainda, que o Brasil tem, hoje, menos de dez mil quilômetros de gasodutos construídos. “Com a lei, vai ser mais simples para que investidores públicos e privados consigam construir novos gasodutos. Com uma malha maior de transporte, naturalmente baixa o custo do gás”, garante.
O advogado e secretário da Comissão de Políticas Públicas da OAB-GO, Eliseu Silveira, observa que a livre concorrência pode ser benéfica para todas as etapas de produção do gás. Para ele, a aprovação do projeto, que se arrasta há quase dez anos na Casa, poderia alavancar investimentos na infraestrutura. “Se há muita oferta, o preço diminui. Se há muita procura e pouca oferta, o preço sobe, isso é lei de mercado”, esclarece Silveira.
Infraestrutura
Se aprovada na Câmara, a Nova Lei do Gás poderá reduzir a burocracia para construção de gasodutos, tubulações utilizadas para transportar gás natural. O relator da proposta, deputado Laércio Oliveira (PP-SE), disse, na última quarta-feira (12), que o projeto pode ser votado nos próximos dias. Segundo o relator, há “um ambiente propício” para a aprovação do parecer na Câmara.
A norma propõe também que as companhias precisem apenas de autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que regula o setor no país, em vez de passar por licitação pública para construir essas estruturas. A exceção a essa regra são os gasodutos que são operados em regime especial por força de acordos internacionais de fornecimento de gás natural.
Segundo o diretor de eletricidade e gás da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e coordenador-adjunto do Fórum do Gás, Bernardo Sicsú, a expansão da malha de gasodutos pode reduzir os custos de transporte e baratear o preço final do gás natural. “Essa simplificação e desburocratização são fundamentais para acelerar o processo de transformação no setor. Os benefícios vão refletir de forma mais rápida na economia”, acredita.