No dia 2 de maio, foi publicada portaria no Diário Oficial da União informando as nomeações para a nova estrutura de funcionamento da Aneel – sete superintendências, uma secretaria e o gabinete do diretor-geral.
Pelo foco do segmento de comercialização de energia, a Abraceel destaca a nomeação de Alessandro Cantarino como Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica (SGM), responsável pelo estabelecimento das regras e procedimentos de comercialização, bem como pela regulação das operações nos ambientes do mercado.
Na visão da Abraceel, pautas importantes para o mercado livre de energia, como monitoramento de mercado, discussões sobre os limites do PLD e aperfeiçoamento do varejista estão sob competência da SGM, que concentra elevado número de processos da agenda regulatória da Aneel.
Outro destaque apontado pela Abraceel foi a nomeação de Maria Luiza Caldwell, que assume a Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF), responsável, entre outros, pelo “monitoramento das práticas de mercado dos agentes do setor de energia elétrica, com foco na análise da concorrência e concentração econômica”. Na avaliação da Abraceel, a fiscalização passa a focar também em questões do mercado, com olhar atento para o monitoramento.
Outra nomeação de interesse do mercado de comercialização foi a de Carlos Mattar, que passa a ser o responsável pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (STD), que trata, entre outras, de questões relacionadas à migração de consumidores ao mercado livre de energia elétrica.
As novas áreas da estrutura organizacional alterada são listadas a seguir.
– Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado (SFF), de titularidade de Maria Luiza Ferreira Caldwell;
– Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE), sob o comando de Ludimila Lima da Silva;
– Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (STD), gerida por Carlos Alberto Calixto Mattar;
– Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR), agora chefiada por Camila Figueiredo Bomfim Lopes;
– Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT), dirigida por Giácomo Francisco Bassi Almeida;
– Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica (SGM), cujo titular é Alessandro D’Afonseca Cantarino;
– Secretaria de Inovação e Transição Energética (STE), sob o comando de Paulo Luciano de Carvalho.
A Abraceel deseja sucesso aos novos superintendentes e se coloca à disposição para trabalhar em conjunto com a Aneel na discussão dos temas importantes para o desenvolvimento do mercado de energia elétrica brasileiro.