A edição de 20 anos do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), realizada nos dias 21 e 22.06, no Rio de Janeiro, foi palco para sucessivos discursos sugerindo que as associações e demais agentes entrem em consenso para que seja possível adotar ações que reorientem o mercado para um modelo financeiramente mais sustentável, reduzindo assimetrias e subsídios, mas também modernizando o arcabouço regulatório.
Esse posicionamento esteve presente nos apontamentos do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em depoimento via vídeo, e também do Diretor-Geral Sandoval Feitosa, de Rodrigo Ferreira (Abraceel) e de outros líderes do setor elétrico.
Silveira enfatizou a importância de reduzir as assimetrias e Feitosa insistiu que é preciso um “freio de arrumação” para reverter o crescimento dos encargos e subsídios, que impactam os consumidores de menor renda com mais intensidade.
O Diretor-Geral da Aneel ainda defendeu o mérito da tarifa social, que considera uma política pública justa, mas que devia ser custeada pelo Orçamento Geral da União (OGU), apontou a pertinência de avançar na medição inteligente e cobrou recomposição do quadro pessoal da agência reguladora, defasado em 30%, o que dificulta o cumprimento das atividades em um cenário que há mais complexidade regulatória e quantidade de operações e contratos para fiscalizar.
Alexandre Ramos, Presidente do Conselho de Administração da CCEE, afirmou que a Câmara está orientada para seguir em processos como abertura e segurança de mercado, certificação de energias renováveis e mercado de carbono. Enfatizou que o mercado livre será importante para apoiar a transição energética porque dá oportunidade às empresas de escolher e comprar energia renovável.
Rodrigo Ferreira, Presidente-Executivo da Abraceel, pinçou três comentários do ministro do MME – redução de assimetrias, pacto setorial e transição energética – para oferecer um caminho para o setor elétrico. Propôs que as associações trabalhem nos pontos essenciais que deveriam unir todas elas, incluindo a revisão de subsídios e diminuição das assimetrias, mas que o governo deve atuar como árbitro e tomar as decisões. Defendeu a abertura completa do mercado de energia como solução para criar concorrência e trazer mais racionalidade ao mercado, dando assim protagonismo ao consumidor. Além disso, ressaltou o papel essencial do mercado livre de energia para que o Brasil seja bem-sucedido na transição energética, caracterizada pela descarbonização dos segmentos produtivos, mas também pela digitalização e pela descentralização na contratação de energia.
Guilherme Velho, Presidente-Executivo da Apine, analisou o cenário de excesso de oferta de energia no mercado, o que pode comprometer os investimentos futuros, e apontou que o mercado elétrico está numa “espiral da morte”, situação caracterizada pelo aumento das tarifas reguladas e saída de consumidores do mercado cativo, que se aproveitam de subsídios existentes, deixando custos para os consumidores cativos remanescentes, o que gera ainda mais aumentos nos preços em um movimento que se retroalimenta constantemente. O executivo propôs a abertura completa do mercado de energia para criar competição sem subsídios entre as diversas fontes e com valorização dos seus atributos. Além disso, na visão dele, a MMGD atua sem concorrência e com significativos subsídios na oferta de produtos para os consumidores de baixa tensão.
Mário Menel, Presidente-Executivo da Abiape e Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), sugeriu que somente o MME pode ser o guia e árbitro das questões conflituosas entre os diversos elos do setor elétrico, com ações necessárias para promover a reorganização do mercado e reforçar a sustentabilidade financeira. Rever e reduzir subsídios são caminhos a serem perseguidos, afirmou.