O mercado livre de energia brasileiro vive atualmente uma nova etapa de expansão, a maior em 25 anos de história, proporcionada pela permissão de acesso de todos os consumidores de energia em média e alta tensão. Aglutinados no Grupo A, eles somam 202 mil consumidores, dos quais 40 mil já compram energia no ambiente livre. Somente em janeiro de 2024, primeiro mês dessa nova fase, mais de 2.400 consumidores migraram efetivamente, contra uma média mensal anterior de aproximadamente 600 novos consumidores.
Se a nova fase de expansão do mercado livre tem despertado interesse, principalmente por preços mais baixos e serviços diferenciados, está ainda está restrita a 0,4% dos mais de 89 milhões de consumidores brasileiros de energia na medida em que somente aqueles que pertencem ao Grupo A podem escolher o fornecedor.
Quem pertence ao Grupo B, que reúne os que consomem energia em baixa tensão, ainda não podem participar do mercado livre e aguardam decisões do Ministério de Minas e Energia ou do Congresso Nacional.
Descobertas – Em 2022, a Abraceel realizou um estudo inédito para entender quem são e quanto poderiam poupar os consumidores de energia em baixa tensão caso eles recebessem autorização para migrar para o mercado livre de energia. O trabalho trouxe algumas revelações.
A primeira é que há um “Brasil esquecido” de consumidores que não foi beneficiado com nenhuma política pública que lhes oferecesse alternativa para reduzir o valor da conta de luz pois não se encaixam nas regras de acesso à tarifa social e ao mercado livre de energia e tampouco têm recursos próprios, capacidade de crédito ou telhado para instalar sistemas de geração distribuída solar fotovoltaica.
A segunda é que o “Brasil esquecido” é um país de pequenos consumidores, formado majoritariamente por famílias das classes B, C e D, além de pequenos negócios nos segmentos rural, comercial e industrial, que agrupam 90% das empresas brasileiras e são o motor de geração de empregos formais no Brasil ano após ano.
O terceiro é que a abertura completa do mercado de energia seria a mais democrática política pública para reduzir, de forma estrutural, o valor pago com contas de luz. Isso porque o mercado livre de energia beneficia todos os segmentos de consumidores indistintamente e apresenta preços mais baixos baseados em pilares como elevada concorrência entre geradores e comercializadores na oferta de energia elétrica, com contratos mais curtos que os obriga a competirem pelo consumidor final constantemente, e não há indexação de longo prazo como no mercado regulado, entre outros fatores.
Veja detalhes e descobertas do estudo que analisa os benefícios da abertura completa do mercado de energia elétrica, universalizando o acesso a todos os consumidores brasileiros, inclusive residências e pequenos negócios.
- Abertura do segmento de energia elétrica em baixa tensão tem potencial para gerar R$ 35,8 bilhões por ano em comparação ao que esses consumidores pagam no mercado regulado.
- Os benefícios seriam disseminados para todas as classes sociais, podendo alcançar inclusive parte dos consumidores de baixa renda com acesso à tarifa social de energia elétrica.
- O abatimento de R$ 35,8 bilhões por ano na conta de energia elétrica dos brasileiros do Grupo B significaria economia média de 19% na conta de luz, a preços de 2022.
- Mais de 5 milhões dos consumidores de baixa renda, categoria que soma quase 15 milhões de unidades consumidoras, poderiam obter descontos adicionais entre 7,5% e 10% na conta de energia. Esses consumidores, a depender do perfil de consumo, já recebem descontos de até 65% dentro da política da tarifa social.
- Além da baixa renda, a abertura atende também um “Brasil esquecido”, formado por 73,5 milhões de unidades consumidoras, comportando 150 milhões de brasileiros, que não foram contemplados com políticas públicas para reduzir estruturalmente o custo da energia elétrica nos últimos anos.
- Os brasileiros da classe média (B, C e D) seguem sem atenção mesmo representando mais de 96% dos domicílios e pelo menos 82% do consumo residencial. A abertura do mercado poderia beneficiar a classe residencial com um desconto total de R$ 22,7 bilhões por ano.
- Já empresas dos setores rural, comercial e industrial podem reduzir R$ 10,7 bilhões em custos com abertura do mercado de energia. Os três segmentos têm cerca de 11 milhões de unidades consumidoras, dos quais 90% são PMEs – pequenas e micro empresas.
- Mais de 4,5 milhões de unidades consumidoras de energia no setor rural poderiam reduzir em R$ 2,8 bilhões ao ano os gastos com eletricidade ao ano, das quais 3,4 milhões são micro produtores (75% do total de empresas do setor rural), com fatura mensal inferior a R$ 285.
- No segmento comercial, 6,0 milhões de unidades consumidoras poderiam reduzir em R$ 7,2 bilhões ao ano o valor gasto com eletricidade, beneficiando principalmente 4,4 milhões de pequenos consumidores comerciais (73% do total de empresas do setor comercial), que estão na faixa de consumo entre 0 e 500 kWh, com faturas mensais de até R$ 475.
- No setor industrial, o acesso ao mercado livre de energia poderia disseminar benefícios para mais de 410 mil pequenas indústrias (84% das quais têm fatura mensal de até R$ 950), reduzindo os gastos com a conta de energia elétrica em R$ 710 milhões de forma agregada.
Acesse o estudo completo da Abraceel.