Proposta está sendo avaliada pela agência reguladora no processo de revisão da metodologia de cálculo que terá audiência pública lançada em até duas semanas
De São PAulo (SP)
A Agência Nacional de Energia Elétrica abrirá nas próximas duas semanas a audiência pública sobre a metodologia de definição dos limites do PLD. A ideia é de ter o novo formato aprovado até o final de julho e colocado em vigência a partir de janeiro de 2020. Entre as ideias que podem entrar na Nota Técnica do tema está uma possível adoção de dois limites de preços para o principal indicador do mercado de curto prazo.
A proposta de dois tetos faz parte da avaliação da Aneel, confirmou o diretor geral da agência, André Pepitone. “Estamos avaliando internamente e quando a audiência pública for aberta deve seguir nesse modelo”, revelou ele.
Segundo Pepitone, a metodologia está praticamente pronta para ser colocada ao mercado. Ele explicou que a nota técnica com a proposta inicial para o tema leva em consideração modelos utilizados em outros mercados e que são considerados benchmark mundial. Contudo, ressaltou que é importante não esquecer a realidade do setor elétrico nacional.
Essa preocupação foi externada por outras autoridades do setor no seminário que a Aneel promove nesta quarta-feira, 15 de maio, na sede da Fiesp, em São Paulo. O presidente do conselho de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Rui Altieri Silva, ressaltou a necessidade de a realidade do mercado nacional ser considerado nesse cenário. “Não podemos apenas importar modelos de outros países, cujos modelos são diferentes do brasileiro”, destacou.
Para o CEO da consultoria PSR, Luiz Barroso, uma questão fundamental nessa discussão passa pelo mecanismo de formação de preços do país, se por preço ou custo, pois com essa definição é que teríamos o mercado mais estruturado para a discussão de teto e piso.
Entre os potenciais modelos, a PSR propõe que seja adotado um modelo em que haja dois preços.Na visão da empresa, o mecanismo se assemelha ao que é praticado na Austrália. Por lá, explicou Barroso, o preço teto é de US$ 10 mil. Mas a diferença é que a contabilização ocorre a cada meia hora a esse valor, tendo como limite uma semana nesse patamar de preço. Após esse período, o preço é derrubado para US$ 300, para que esse cenário de maior custo não quebre os agentes do setor.
“Essa é uma proposta conceitual de ter o preço teto maior do que temos hoje para atribuir uma sinalização econômica para a resposta da demanda. Se caracterizada a escassez de energia por um período maior de tempo derruba-se o preço para trazer segurança ao mercado”, disse ele. Mas, lembrou do fato que naquele mercado a oferta é por preço, o que, em sua opinião, vai ao encontro do alerta dado pelo executivo da CCEE.
A questão da volatilidade, um efeito tão destacado por agentes no mercado brasileiro como danoso à previsibilidade do setor e que impede ações mais estruturadas como até mesmo a formação de uma bolsa de energia, não seria um problema. Ele explicou que tendo um gatilho bem definido para o preço da energia os agentes poderiam fazer suas simulações e estratégia de comercialização.
Segundo o presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello, a adoção de dois limites é uma ação possível ainda mais que vemos a expansão mais expressiva das renováveis variáveis. Ele corrobora a ideia de ter um limite mais elevado para aqueles eventos imprevisíveis e transitórios de curto prazo e outro que representa a normalidade operacional do setor elétrico a que estamos acostumados.
“Vimos exemplos mais elevados como no PJM ou na Austrália na casa de US$ 9 mil ou US$ 10 mil, não precisaria ser tão exagerado os valores mais altos, mas seriam valores da ordem de R$ 3 mil e o limite tradicional na ordem da térmica no meio termo do parque brasileiro que está na casa de R$ 700 porque é a que tem mais frequência de uso”, indicou o executivo.
De uma forma geral, disse Pepitone, da Aneel, a metodologia a ser apresentada está em discussão e quando a audiência pública for aberta os agentes terão melhores condições de explorar o tema. Até porque, lembrou, o PLD é uma variável sensível e que sinaliza a expansão do mercado. E lembrou que o país vem expandindo a sua capacidade de geração de forma acelerada com cerca de 6 GW novos em média na última década. “O PLD é importante para sinalização da expansão, por isso, temos o cuidado e cautela no aperfeiçoamento do modelo. Por isso, o cuidado e zelo de discutir com o mercado antes de qualquer ação”, acrescentou.
Fonte: Agência CanalEnergia
Jornalista: Maurício Godoi
Alcance: Nacional