Considerando as naturais vantagens que a ampla concorrência e a possibilidade de escolha do próprio fornecedor de energia elétrica proporcionam aos consumidores que já fizeram a opção de ingressar no mercado livre de energia elétrica, é de se esperar que o seu número continue a crescer.
Com tal certeza, evidencia-se a necessidade de reforçar os mecanismos que permitem que a expansão da geração seja feita considerando também o atendimento do mercado livre, e não apenas as compras feitas pelas distribuidoras nos leilões regulados para atender à demanda do mercado cativo.
Por essa razão, a bandeira da expansão da oferta para o mercado livre foi considerada com uma das prioridades de atuação da Abraceel pelos seus associados, quando da deliberação feita no planejamento estratégico da associação para o próximo biênio.
Assim, para atendimento das metas previstas, a Abraceel tem atuado sobre alguns temas bastante relevantes ao mercado e que são pertinentes ao estímulo à expansão da capacidade de geração via mercado livre. Em breve síntese, pode-se destacar algumas ações nesse sentido.
Com respeito à financiabilidade da expansão da geração, a Abraceel vem trabalhando junto ao BNDES já há algum tempo, o que resultou em uma melhor compreensão do banco sobre a dinâmica do mercado livre e subsidiou a introdução do chamado “preço suporte” nos financiamentos de novos empreendimentos de geração. A Abraceel promoveu workshops, também com o BNDES, específicos sobre financiamento para o mercado livre.
Nas discussões que tratam da questão da geração distribuída, a Abraceel tem apresentado contribuição defendendo a possibilidade de venda de excedentes de geração para o mercado livre, mas mantendo o atual mecanismo do “net-metering”.
Outro ponto que se salienta tendo relação com o crescimento do mercado livre é a necessidade de haver isonomia entre ACL e ACR nas conexões de acesso às redes. Esse tema foi recentemente levado à apreciação da ANEEL, que está avaliando alterar a regulamentação.
A própria questão da separação de lastro e energia também é importante para o tema. Para consolidar o entendimento do seu corpo de associados, a Abraceel contratou estudo com a Consultoria Thymos sobre mercado de capacidade e levou os resultados às principais instituições setoriais, como ANEEL, BNDES, CCEE, EPE e MME, que viram na proposta uma contribuição interessante para a etapa de transição vislumbrada.
Por se constituir em fórum técnico reconhecido, a Abraceel foi convidada a participar da frente de trabalho do GT Modernização do MME que discute o tema.