Documentos Gerais Documentos benchmark Abraceel do processo de migração por giovannaaltoe 4 de janeiro de 2024 4 de janeiro de 2024 Apresentação Norma-Tecnica-Abraceel-Processo-de-migracao-para-o-mercado-livre-atacadista Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Carta Fase ao Ministro da Casa Civil – Decreto 11.835/2023 sobre alterações da governança da CCEE Próxima publicação Carta Abraceel à Aneel – Renovação antecipada dos CCERs e alteração para prazo de vigência indeterminado Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024