Documentos Gerais Sentenças Abrace – ações sobre o ESS por giovannaaltoe 8 de dezembro de 2023 8 de dezembro de 2023 Sentença abrace Sentença abrace 2 Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Apresentação Abraceel – Benchmark do processo de migração ao ACL Próxima publicação Apresentação Abraceel – Reunião do Conselho 07.12 Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024