* Em alguns estados, a participação cresceu de forma foi mais acelerada, como no Rio Grande do Sul, com incremento de 11 pontos percentuais, seguido por Paraná e Mato Grosso do Sul. Em âmbito nacional, os consumidores livres responderam por 42% de toda a eletricidade consumida em abril de 2025, contra 36% em janeiro de 2024. Migração para o ambiente competitivo de comercialização de eletricidade ganhou impulso em janeiro de 2024, com efeitos da Portaria MME 50/2022
O mercado livre de energia elétrica ganhou participação em todos os estados e no Distrito Federal desde janeiro de 2024, quando a Portaria MME 50/2022 liberou a possibilidade de escolha do fornecedor de energia a todos os consumidores de energia em média e alta tensão brasileiros.
Em âmbito nacional, os consumidores livres responderam por 42% de toda a eletricidade consumida no Brasil em abril de 2025, contra 36% em janeiro de 2024, um significativo ganho de 6 pontos percentuais.
Em alguns estados, a participação foi mais acelerada. É caso do Rio Grande do Sul, onde os consumidores livres passaram a responder por 43% do consumo de eletricidade local, contra 32% em janeiro de 2024 – um incremento de 11 pontos percentuais.
Paraná (de 42% para 52%, aumento de 10 pp) e Mato Grosso do Sul (de 27% para 35%, aumento de 8 pp) aparecem logo em seguida na lista de unidades federativas nas quais os ganhos de participação dos consumidores livres no consumo total de energia estadual foram maiores.
Em quatro estados, os consumidores livres já são responsáveis por mais da metade do consumo total de eletricidade no estado. No Pará, 58% de toda a energia elétrica consumida mensalmente pelos consumidores locais foi proveniente do mercado livre. O estado é seguido por Minas Gerais (56%), Paraná (52%) e Maranhão (50%).
Para a Abraceel, a expectativa é que a participação do mercado livre de energia em relação ao total de eletricidade consumida no Brasil siga crescendo na medida em que mais consumidores ganhem autorização para escolher o fornecedor.
Em maio, o governo federal enviou ao Congresso Nacional a MP 1.300 que, entre outros dispositivos, estende aos mais de 90 milhões de unidades consumidoras brasileiras o direito hoje restrito às unidades conectadas em média e alta tensão de escolher o fornecedor de energia – a partir de 1º de agosto de 2026 aos consumidores industriais e comerciais e a partir de 1º de dezembro de 2027 aos demais consumidores.
“Ao aprovar essa medida, o Congresso Nacional vai equiparar o Brasil a outros mercados mais desenvolvidos onde os consumidores podem escolher de quem comprar, ter acesso a diversos produtos e serviços relacionados à eletricidade que mais se adequem às necessidades de cada um. É uma medida muito relacionada à justiça social e à igualdade de direitos, além do fato de que vai promover mais competição e redução de custos aos consumidores”, explica Rodrigo Ferreira, Presidente-Executivo da Abraceel.
Qual é a participação do mercado livre em relação ao consumo total de energia elétrica em cada estado – e qual foi a evolução?
| Estado | % ACL jan24 | % ACL abr25 | Variação p.p. |
| RS | 32% | 43% | 11 |
| PR | 42% | 52% | 10 |
| MS | 27% | 35% | 9 |
| SC | 35% | 43% | 8 |
| MT | 24% | 32% | 8 |
| RJ | 26% | 33% | 7 |
| DF | 16% | 22% | 6 |
| Brasil | 36% | 42% | 6 |
| CE | 20% | 25% | 5 |
| MA | 45% | 50% | 5 |
| RN | 24% | 29% | 5 |
| SP | 39% | 44% | 5 |
| TO | 17% | 22% | 5 |
| RO | 10% | 14% | 4 |
| PE | 27% | 31% | 4 |
| AL | 21% | 25% | 4 |
| ES | 40% | 44% | 4 |
| PA | 55% | 58% | 3 |
| GO | 33% | 36% | 3 |
| AP | 4% | 7% | 3 |
| AM | 23% | 26% | 3 |
| MG | 53% | 56% | 3 |
| PI | 9% | 12% | 3 |
| AC | 7% | 9% | 2 |
| PB | 21% | 23% | 2 |
| BA | 36% | 37% | 1 |
| SE | 29% | 30% | 1 |
Como ler a tabela
Os consumidores livres de São Paulo responderam por 44% de toda a energia elétrica consumida nesse estado em abril de 2025. O restante foi consumido por consumidores do mercado regulado. Em comparação a janeiro de 2024, essa participação cresceu cinco pontos percentuais.