MENSAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA
2024, o ano que não terminou
O ano de 2024 começou intenso, com grande expectativa para os efeitos da Portaria 50/2022, que permite consumidores de menor porte, do Grupo A, migrarem para o mercado livre. Afinal, essa foi a maior abertura de mercado em décadas no Brasil. E os comercializadores têm cumprido o seu papel: em dezembro atingimos mais de 64 mil unidades migradas, um crescimento superior a 60%.
Enquanto milhares de consumidores descobriam o mercado livre de energia, a Abraceel dialogava com o setor, governo e o Parlamento por uma abertura de mercado ampla e irrestrita, incluindo consumidores residenciais do Grupo B. Esse diálogo permitiu que, em julho, participássemos de um evento inédito promovido pelo MME e CCEE sobre liberdade do consumidor, ao mesmo tempo que, pela primeira vez, um conjunto de associações extremamente representativo apresentava ao MME um texto legal completo para abertura de mercado no Brasil. Esse texto é um feito histórico em nosso setor.
Em outras frentes, o debate sobre o processo de migração avançou, buscando simplificação e melhora do ambiente concorrencial. Foram debates complexos e, por vezes difíceis, mas necessários. Depois de tanto defender o Open Energy, finalmente demos um mergulho profundo nesse tema e formulamos a proposta Abraceel, com efeitos já no curto prazo.
No campo da segurança de mercado, chegamos ao final dos 12 primeiros meses do “monitoramento sombra “com 18 propostas de aperfeiçoamento e um novo grupo de trabalho especial envolvendo especialistas das nossas associadas. O objetivo é avançar e avançar.
Em 2025 a nossa bandeira de Formação de Preços ganhará uma relevância especial e veremos ações de 2024 se desdobrando, como os estudos sobre aperfeiçoamentos no Dessem, a governança do CT PMO, após o esperado fim da Cpamp, ocorrido em 2024, e as discussões sobre os limites do PLD.
Já nos últimos dias de dezembro, testemunhamos um avanço muito importante com o texto de regulamentação da reforma tributária incorporando um pleito dos comercializadores que é o diferimento para tributação apenas nas operações de venda a consumidores finais. Uma vitória importante e que será percebida por muitos anos.
O ano de 2024 chega ao fim, mas esse marco temporal, para nós, não diz muito. Seguimos com os nossos desafios e não são poucos. A pauta está colocada, iniciada, e 2025 será o desfecho de muitos temas. Assim esperamos, para isso trabalharemos.
Rodrigo Ferreira
Presidente Executivo da Abraceel
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