O mercado livre de energia elétrica chegou a 51.389 unidades consumidas em julho deste ano, um crescimento de 25% em relação ao total de 38.531 unidades consumidoras de dezembro de 2023. Neste ano, o ambiente de contratação livre ganhou 12.858 unidades consumidoras. Considerando a evolução nos últimos 12 meses, o mercado livre de energia ganhou 16.417 unidades consumidoras, um crescimento de 46%

Destaque para os estados de São Paulo (16.582 unidades consumidoras), Rio Grande do Sul (4.918), Rio de Janeiro (4.404), Minas Gerais (4.065) e Paraná (4.065) com mais unidades consumidoras livres. Os dados são mensurados pela CCEE.

Para a Abraceel, superar a marca de 50 mil unidades consumidoras livres em tão pouco tempo após a Portaria 50/2022 autorizar todos os consumidores de energia em alta tensão a escolherem o próprio fornecedor a partir de janeiro deste ano mostra que os consumidores querem ser protagonistas e querem poder selecionar produtos e serviços de forma competitiva.

A Abraceel defende que todos os 90 milhões de consumidores de energia, inclusive para os residenciais, tenham o direito de escolher em 2026.

A Abraceel passou a divulgar uma lista atualizada de comercializadoras varejistas de energia elétrica habilitadas pela CCEE a conduzir os consumidores de menor porte no processo de migração do mercado regulado para o mercado livre de energia. A lista pode ser acessada no site da Abraceel e contempla comercializadoras varejistas vinculadas às empresas associadas da Abraceel.

A divulgação atende demanda de consumidores, agentes de mercado e instituições por informações e contatos de comercializadoras varejistas, empresas que ganham importância na nova fase de expansão do mercado livre de energia após a Portaria 50/2022 ampliar o acesso ao ambiente competitivo para todos os consumidores de energia em alta tensão. Os consumidores de menor porte, com demanda menor que 500 kW, de acordo com a Portaria do MME, quando decidem migrar, devem fazê-lo com apoio de um comercializador varejista.

Com o objetivo de facilitar a vida dos consumidores que querem migrar para o mercado livre, o comercializador varejista representa o consumidor na CCEE e fica responsável por todas as obrigações burocráticas, como normas, prazos e detalhes técnicos, além de fazer a compra da energia para o consumidor.

Na lista disponível no site da Abraceel, interessados poderão consultar informações de contato sobre as comercializadoras varejista como endereço, site, telefone e responsável. Atualmente estão disponíveis informações de 45 empresas habilitadas a atenderem os consumidores.

Apesar de demandar quantidade relativamente menor de energia em relação a setores produtivos eletrointensivos, o saneamento básico foi o segmento econômico que obteve o maior crescimento de consumo no mercado livre de energia nos últimos anos. Alguns fatores ajudam a explicar o movimento, principalmente a busca por custos menores e maior eficiência operacional em uma área em que a energia elétrica é um dos principais insumos.

Ao longo dos últimos 36 meses, entre janeiro de 2020 e dezembro de 2022, o setor de saneamento básico liderou o crescimento do consumo de energia no mercado livre em 25 ocasiões em uma avaliação que considerou 15 segmentos produtivos. Nenhum setor sequer se aproxima de uma aceleração proporcional tão vigorosa como a do de saneamento básico.

Com isso, nos últimos 36 meses, a participação do setor de saneamento básico aumentou de 1,6% para 2,3% em relação ao total de energia demandada no mercado livre, atingindo em média 525 MW médios mensais no ano passado.

Nesse período, entre 2022 e 2020, as empresas operadoras de água e esgoto aumentaram em 47% o consumo de energia elétrica no mercado livre. Em relação a 2021, o setor de saneamento aumentou o consumo em 12%.

Em 2022, em comparação a 2021, os três segmentos que apresentaram o maior crescimento no consumo de energia elétrica no mercado livre foram serviços (17%), madeira, papel e celulose (13%) e saneamento básico (12%).

Mas o setor de saneamento básico foi o que registrou, de forma disparada, o maior crescimento proporcional na quantidade de unidades consumidoras que migraram para o mercado livre de energia em 2022 em relação a 2021: 45%, atingindo aproximadamente 1.000 unidades consumidoras. Seguido por transporte, sérvios e alimentos (18% cada setor).

O mercado livre de energia é um ambiente de contratação caracterizado pela livre negociação entre as partes, competição pela conta de energia elétrica dos consumidores, ofertas customizadas para cliente e serviços de gestão de energia. Em dezembro de 2022, por exemplo, o custo da energia, um dos componentes da tarifa elétrica, foi de R$ 277/MWh no mercado regulado e de R$ 135/MWh do mercado livre, uma diferença de 51%.

Os números mostram que, a partir de 2020, as operadoras de água e esgoto descobriram o mercado livre de energia, movimento que coincide com a sanção do novo marco regulatório do saneamento básico. A lei fortaleceu a segurança jurídica e ampliou investimentos privados nessa área. De acordo com o governo federal, entre 2020 e 2022, nove leilões de concessão realizados no setor de saneamento foram responsáveis por contratar R$ 70 bilhões de investimentos privados no longo prazo para universalizar o acesso aos serviços.