Contribuicao-Abraceel_CP28-Aneel-teto-da-CDE-e-ECR-vf
Categoria:
Contribuições e notas técnicas
-
-
Contribuição Abraceel – CE 05/2026 CT PMO/PLD: Requisitos para o Novo modelo energético
por giovannaaltoeContribuicao-Abraceel_CE-05_CTPMOPLD_novos_modelos-vf
-
Contribuicao-Abraceel_CP229-MME-ERCAP vf
-
Contribuicao-Abraceel_-Decretos_CP-MME-228_vf
-
Contribuição Abraceel – CP 227/2026 MME: Regulamentação da TFSEE aos agentes comercializadores de energia elétrica
por giovannaaltoeContribuicao-CP-MME-227-TFSEE vf Parecer Jurídico-Regulatório_ABRACEEL
-
Contribuição Abraceel – CP 16/2026 ANP: Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Programa de Gas Release)
por Gustavo SilvaMinuta-de-Contribuicao-Abraceel_CP16-ANP-Gas-Release – tabela vf
-
Contribuição Abraceel – CP 230/2026 MME: Leilão de Oferta de Gás Natural Processado – PPSA
por Gustavo SilvaContribuição Leilão PPSA – CP MME 230
-
Contribuição Abraceel – CP 13/2026 ANP: Acesso às infraestruturas essenciais de gás natural
por Gustavo SilvaContribuicao Abraceel_CP 13 ANP
-
Contribuição Abraceel – CP 16/2026 Aneel: Encargo fixo destinado aos consumidores de baixa tensão
por Gustavo SilvaContribuicao Abraceel CP 16/26 Aneel: Custo Comercial
-
Contribuição Abraceel – CP 17/2026 Aneel: Processo Sancionador de Monitoramento de Mercado CCEE
por Gustavo SilvaContribuicao Abraceel – CP17 Processo sancionador Sugestão de Resolução Normativa –…
-
Contribuição Abraceel – CP 19/2026 Aneel: Aprimoramento nos Leilões de Energia Existente
por Gustavo SilvaContribuicao Abraceel – CP 19/2026
-
Contribuição Abraceel – 2ª Fase da Consulta Pública Aneel 01/26: Modernização dos sistemas de medição
por Gustavo SilvaContribuicao Abraceel – 2º Fase CP 01: Medicao inteligente