A ministra Dilma Rousseff convocou os ministérios da Fazenda, do Meio Ambiente…
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Altera dispositivos do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004,…
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RESOLUÇÃO NORMATIVA No 109, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004 – CONVENÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CCEE
por Italo MarianoInstitui a Convenção de Comercialização de Energia Elétrica. O DIRETOR GERAL DA…
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DECRETO No- 5.249, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004 Dá nova redação…
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Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões…
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Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655,…
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Oito entidades empresariais enviaram uma carta para autoridades do Poder Executivo e…
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O EFEITO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO NO MODELO PROPOSTO – JANEIRO/2004
por Italo MarianoEquipe: Gustavo Loyola, Ernesto Moreira Guedes Filho, Richard Lee Hochstetler, Andres Rojas…