BibliotecaContribuições e notas técnicas Portaria SRE 14/2022 São Paulo – Obrigações Tributárias do ICMS decorrentes de operações relativas à circulação de energia elétrica no estado por 20 de março de 2022 20 de março de 2022 Clique Aqui! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Manifesto Consumidores – PL 414/21 Próxima publicação Estudo Abraceel – Benefícios da Abertura do Mercado Livre Publicações relacionadas Nota Técnica Aneel – Resultado da CP da... 9 de abril de 2024 Nota Técnica Aneel – Resultado da CP do... 22 de março de 2024 Contribuição Abraceel – CP Aneel 05/2024 – Convenção... 18 de março de 2024 Contribuição Abraceel – Consulta Externa ONS – Procedimentos... 5 de março de 2024 Nota Técnica 30/Aneel – Convenção de Comercialização 1 de março de 2024 Nota técnica 17/2024 – SFF/Aneel 23 de fevereiro de 2024