BibliotecaContribuições e notas técnicas Nota Técnica Aneel – Análise das contribuições da CP 28-23 – Aprimoramento da comercialização varejista por 12 de dezembro de 2023 12 de dezembro de 2023 Clique aqui! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Com temas centrais para o mercado livre, Aneel aprova agenda regulatória para próximo biênio Próxima publicação PSR Avaliação dos impactos do PL 11.247/2018 Publicações relacionadas Contribuição Abraceel – CP n° 224/2026 MME: Estratégia... 30 de julho de 2026 Contribuição FASE – Regulamentação da Reforma Tributária 15 de julho de 2026 Apresentação do 3º Workshop CT PMO/PLD 25 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – 2º Fase TS 02/25 ANEEL:... 15 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – Regulamentação da Reforma Tributária 12 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – CP 220/2026 MME: Exportação de... 11 de junho de 2026
