A Abraceel participou de audiência com o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para tratar da agenda prioritária do mercado livre de energia. Os secretários Gentil Nogueira (Energia Elétrica) e Thiago Barral (Transição Energética e Planejamento), bem como João Daniel, assessor do Ministro, participaram da audiência.
O encontro serviu para a Abraceel entregar ao ministro o estudo da Portabilidade da Conta de Luz: Justiça Social e Transição Energética Justa, enfatizando a abertura de mercado equilibrada com foco no “Brasil esquecido”, que compõem mais de 73 milhões de consumidores presos no mercado cativo sem política específica para redução de preços.
Atento e aberto ao diálogo, o Ministro Alexandre Silveira agradeceu a apresentação e o estudo realizados pela Abraceel. Disse estar preocupado com as distorções do setor elétrico e, para equacionar entraves, entende ser necessária uma reestruturação do setor. Esta poderia vir por meio do PL 414/2021, que tramita na Câmara dos Deputados, ou como uma nova proposta vinda do atual governo.
Durante o encontro, a Abraceel também apresentou ponderações que devem ser analisadas no processo de renovação das concessões de distribuição de energia, como a regulamentação do “open energy”, avanços na digitalização da infraestrutura e definição de data para a abertura do mercado elétrico.
Ao final, a Abraceel solicitou uma agenda com a equipe do Ministério para seguir discutindo as soluções para uma abertura de mercado de forma equilibrada.