Biblioteca POSICIONAMENTO DAS ENTIDADES EM RELAÇÃO À MP 144 por Italo Mariano 28 de janeiro de 2004 28 de janeiro de 2004 Oito entidades empresariais enviaram uma carta para autoridades do Poder Executivo e do Poder Legislativo, posicionando-se a respeito da MP 144. Clique no arquivo abaixo para conhecer a carta. – Arquivos Anexos: • 28012004103735.doc Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior RELATÓRIO APRESENTADO PELO DEPUTADO FERNANDO FERRO Próxima publicação LEI No 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004. Publicações relacionadas Contribuição Abraceel – TS 23/2025 Aneel: Valoração de... 4 de março de 2026 Contribuição Abraceel – CP 213/2026 MME: Envio de... 2 de março de 2026 Perguntas e Respostas: Migração de consumidores atacadistas para... 9 de fevereiro de 2026 Contribuição Abraceel – CP 37/2025 Aneel: Rateio do... 6 de janeiro de 2026 Contribuição Abraceel – CP 33/2025 Aneel – Aprimoramento... 22 de dezembro de 2025 Contribuição Abraceel – CP 198/2025 MME – Diretrizes... 21 de outubro de 2025