Biblioteca POSICIONAMENTO DAS ENTIDADES EM RELAÇÃO À MP 144 por Italo Mariano 28 de janeiro de 2004 28 de janeiro de 2004 Oito entidades empresariais enviaram uma carta para autoridades do Poder Executivo e do Poder Legislativo, posicionando-se a respeito da MP 144. Clique no arquivo abaixo para conhecer a carta. – Arquivos Anexos: • 28012004103735.doc Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior RELATÓRIO APRESENTADO PELO DEPUTADO FERNANDO FERRO Próxima publicação LEI No 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004. Publicações relacionadas Nota Técnica de fechamento da segunda fase da... 12 de dezembro de 2024 Contribuição Abraceel – TS 16 – Aneel –... 17 de outubro de 2024 Contribuição Abraceel – Importação com lastro – CP... 10 de outubro de 2024 Contribuição Abraceel – Importação Interruptível – CP MME... 10 de outubro de 2024 Contribuição Abraceel – TS 12/24 Aneel – Agenda... 5 de setembro de 2024 Contribuição Abraceel – Alteração em Procedimentos de Rede,... 19 de julho de 2024