Biblioteca POSICIONAMENTO DAS ENTIDADES EM RELAÇÃO À MP 144 por Italo Mariano 28 de janeiro de 2004 28 de janeiro de 2004 Oito entidades empresariais enviaram uma carta para autoridades do Poder Executivo e do Poder Legislativo, posicionando-se a respeito da MP 144. Clique no arquivo abaixo para conhecer a carta. – Arquivos Anexos: • 28012004103735.doc Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior RELATÓRIO APRESENTADO PELO DEPUTADO FERNANDO FERRO Próxima publicação LEI No 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004. Publicações relacionadas Contribuição Abraceel – TS 16 – Aneel –... 17 de outubro de 2024 Contribuição Abraceel – Importação com lastro – CP... 10 de outubro de 2024 Contribuição Abraceel – Importação Interruptível – CP MME... 10 de outubro de 2024 Contribuição Abraceel – TS 12/24 Aneel – Agenda... 5 de setembro de 2024 Contribuição Abraceel – Alteração em Procedimentos de Rede,... 19 de julho de 2024 Contribuição Abraceel – CP 162/2024 MME – Alterações... 28 de junho de 2024