Biblioteca POSICIONAMENTO DAS ENTIDADES EM RELAÇÃO À MP 144 por Italo Mariano 28 de janeiro de 2004 28 de janeiro de 2004 Oito entidades empresariais enviaram uma carta para autoridades do Poder Executivo e do Poder Legislativo, posicionando-se a respeito da MP 144. Clique no arquivo abaixo para conhecer a carta. – Arquivos Anexos: • 28012004103735.doc Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior RELATÓRIO APRESENTADO PELO DEPUTADO FERNANDO FERRO Próxima publicação LEI No 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004. Publicações relacionadas Contribuição Abraceel – CP 162/2024 MME – Alterações... 28 de junho de 2024 Contribuições do Fórum do Gás – Consulta Pública... 15 de maio de 2024 Relatório Técnico da Cpamp – NT de abertura... 3 de maio de 2024 Nota Técnica Aneel – Resultado da CP do... 22 de março de 2024 Nota Técnica Aneel – Análise das contribuições da... 12 de dezembro de 2023 Nota Técnica Aneel – Aprovação da Agenda Regulatória... 6 de dezembro de 2023