Biblioteca RELATÓRIO APRESENTADO PELO DEPUTADO FERNANDO FERRO por Italo Mariano 28 de janeiro de 2004 28 de janeiro de 2004 Conheça a íntegra do relatório lido hoje pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE) sobre a medida provisória 144, que altera o setor elétrico brasileiro. Clique no arquivo abaixo para ter acesso ao relatório do deputado Fernando Ferro. – Arquivos Anexos: • 28012004142220.doc Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior O EFEITO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO NO MODELO PROPOSTO – JANEIRO/2004 Próxima publicação POSICIONAMENTO DAS ENTIDADES EM RELAÇÃO À MP 144 Publicações relacionadas Contribuição Abraceel – CP 16/2026 ANP: Programa de... 28 de setembro de 2026 Contribuição Abraceel – CP 230/2026 MME: Leilão de... 15 de setembro de 2026 Contribuição Abraceel – CP 13/2026 ANP: Acesso às... 14 de setembro de 2026 Contribuição Abraceel – CP 16/2026 Aneel: Encargo fixo... 9 de setembro de 2026 Apresentação CT PMO/PLD: GT Avaliação e desenvolvimento de... 4 de setembro de 2026 Contribuição Abraceel – CP 17/2026 Aneel: Processo Sancionador... 25 de agosto de 2026