Biblioteca RELATÓRIO APRESENTADO PELO DEPUTADO FERNANDO FERRO por Italo Mariano 28 de janeiro de 2004 28 de janeiro de 2004 Conheça a íntegra do relatório lido hoje pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE) sobre a medida provisória 144, que altera o setor elétrico brasileiro. Clique no arquivo abaixo para ter acesso ao relatório do deputado Fernando Ferro. – Arquivos Anexos: • 28012004142220.doc Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior O EFEITO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO NO MODELO PROPOSTO – JANEIRO/2004 Próxima publicação POSICIONAMENTO DAS ENTIDADES EM RELAÇÃO À MP 144 Publicações relacionadas Apresentação do 3º Workshop CT PMO/PLD 25 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – 2º Fase TS 02/25 ANEEL:... 15 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – Regulamentação da Reforma Tributária 12 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – CP 220/2026 MME: Exportação de... 11 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – Consulta Externa ONS: Resposta da... 20 de maio de 2026 Contribuição Abraceel – CP n° 218/2026 MME: Dupla... 15 de maio de 2026
