Biblioteca POSICIONAMENTO DAS ENTIDADES EM RELAÇÃO À MP 144 por Italo Mariano 28 de janeiro de 2004 28 de janeiro de 2004 Oito entidades empresariais enviaram uma carta para autoridades do Poder Executivo e do Poder Legislativo, posicionando-se a respeito da MP 144. Clique no arquivo abaixo para conhecer a carta. – Arquivos Anexos: • 28012004103735.doc Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior RELATÓRIO APRESENTADO PELO DEPUTADO FERNANDO FERRO Próxima publicação LEI No 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004. Publicações relacionadas Apresentação do 3º Workshop CT PMO/PLD 25 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – 2º Fase TS 02/25 ANEEL:... 15 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – Regulamentação da Reforma Tributária 12 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – CP 220/2026 MME: Exportação de... 11 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – Consulta Externa ONS: Resposta da... 20 de maio de 2026 Contribuição Abraceel – CP n° 218/2026 MME: Dupla... 15 de maio de 2026