Biblioteca POSICIONAMENTO DAS ENTIDADES EM RELAÇÃO À MP 144 por Italo Mariano 28 de janeiro de 2004 28 de janeiro de 2004 Oito entidades empresariais enviaram uma carta para autoridades do Poder Executivo e do Poder Legislativo, posicionando-se a respeito da MP 144. Clique no arquivo abaixo para conhecer a carta. – Arquivos Anexos: • 28012004103735.doc Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior RELATÓRIO APRESENTADO PELO DEPUTADO FERNANDO FERRO Próxima publicação LEI No 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004. Publicações relacionadas Contribuição Abraceel – CE 06/2026 CT PMO/PLD: Validação... 10 de novembro de 2026 Contribuição Abraceel – CP 39/2026 Aneel: Reforma Tributária... 4 de novembro de 2026 Contribuição Abraceel – CP 236/2026 MME: Governança dos... 3 de novembro de 2026 Contribuição Abraceel – CP 233/2026 MME: Renovação das... 24 de outubro de 2026 Contribuição Abraceel – CP 16/2026 ANP: Programa de... 28 de setembro de 2026 Contribuição Abraceel – CP 230/2026 MME: Leilão de... 15 de setembro de 2026