Esta página traz uma coletânea de documentos, artigos e atos legais relevantes para o segmento de comercialização de energia e para o mercado livre. Está seção é resultado de um processo contínuo de busca da associação e dos associados, e será objeto de atualizações constantes.
“Energia no palanque” – Panorama Econômico – Miriam Leitão – O Globo – 12.02.2006
A ministra Dilma Rousseff convocou os ministérios da Fazenda, do Meio Ambiente…
MP do Bem – Redação final aprovada pela Câmara dos Deputados
Clique no arquivo abaixo para conhecer a íntegra da MP do Bem…
Versão final dos documentos do leilão Abraceel / BM&F
Clique no arquivo abaixo para conhecer o texto definitivo de todos os…
DECRETO No- 5.271, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004 – Publicado no DOU em 17.11.2004
Altera dispositivos do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004,…
RESOLUÇÃO NORMATIVA No 109, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004 – CONVENÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CCEE
Institui a Convenção de Comercialização de Energia Elétrica. O DIRETOR GERAL DA…
Decreto nº 5.249, de 20.10.2004
DECRETO No- 5.249, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004 Dá nova redação…
Decreto nº 5.249, de 20.10.2004
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões…
LEI No 10.847, DE 15 DE MARÇO DE 2004
Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética – EPE e dá…
LEI No 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004.
Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655,…
POSICIONAMENTO DAS ENTIDADES EM RELAÇÃO À MP 144
Oito entidades empresariais enviaram uma carta para autoridades do Poder Executivo e…
RELATÓRIO APRESENTADO PELO DEPUTADO FERNANDO FERRO
Conheça a íntegra do relatório lido hoje pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE)…
O EFEITO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DOS EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO NO MODELO PROPOSTO – JANEIRO/2004
Equipe: Gustavo Loyola, Ernesto Moreira Guedes Filho, Richard Lee Hochstetler, Andres Rojas…